É comum que algumas sociedades comecem de maneira informal e só após a constatação de algum potencial/lucratividade, passem a ser regularizadas - realidade recorrente para Startups e empresas com modelo de negócios ágeis.
Ainda que se trate de uma realidade comum, o Memorando de Entendimentos é um instrumento que pode ser utilizado com o objetivo de regular a relação entre os sócios, podendo conter a descrição do projeto para o qual as partes se juntaram, bem como a função e responsabilidade de cada qual.
Além destas, outras disposições podem ser pactuadas, tais como:
- Dever de confidencialidade quanto às informações do projeto envolvido;
- Impossibilidade de iniciar outro projeto envolvendo as mesmas atividades;
- Proibição de persuadir pessoas que trabalham no projeto; ou clientes a deixarem de fazer negócios;
- Estipulação de um marco de evento para que seja realizada a constituição da empresa - ou seja, o registro efetivo.
Nesse contexto, o Memorando é um instrumento utilizado para regular o relacionamento entre os sócios, sem que isso resulte imediatamente na criação de uma formalmente registrada.
